Lâmpadas LED poderão ser certificadas antes de entrar no mercado de consumo.

Uma nova normativa deverá ser publicada para garantir que as lâmpadas sejam projetadas e construídas de forma que não causem perigo ao usuário.

Cada vez mais frequente nos ambientes da casa, a iluminação LED (light emitting diode - diodo emissor de luz). A aceitação que antes era maior no segmento comercial, ganha cada vez mais espaço no ambiente residencial, com produtos desenvolvidos para apresentar design e tamanho especial a cada projeto de decoração.

Hoje, o consumidor encontra no mercado dezenas de marcas desconhecidas e que não param de surgir. Os preços variam muito e vão de um extremo a outro para produtos visualmente parecidos, podendo confundir a escolha. Segundo o engenheiro eletricista e presidente do Instituto Tecnológico de Estudos para a Normalização e Avaliação de Conformidade (Itenac), Mauricio Ferraz de Paiva, essa semelhança e falta de especificação leva, muitas vezes, o consumidor a adquirir um produto que não atenderá as expectativas.

Para regular o mercado de consumo desses produtos, o Inmetro publicará um Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) das lâmpadas LED, visando a eficiência energética e segurança dos equipamentos. "Para efeitos desta regra, as lâmpadas LED são as que possuem o dispositivo de controle incorporado à base constituindo uma peça única, não destacável, sendo destinadas para operação em rede de distribuição de corrente alternada de 60 Hz, para tensões nominais de 127V ou 220V, ou faixas de tensão que englobem as mesmas. Deverão atender aos índices mínimos de eficiência nas tensões de 127V ou 220V, e operar na frequência de 50/60 Hz ou em corrente contínua [DC ou CC]", explica Paiva.

As lâmpadas trazem uma série de vantagens, principalmente quando comparados a outros tipos. A economia no consumo de energia elétrica pode chegar a 88%, enquanto as convencionais podem chegar a mil horas apenas. Além disso, não aquecem o ambiente, apresentam durabilidade até 25 vezes superior à das lâmpadas comuns, o que também reduz os custos de manutenção.

De acordo com o especialista, para o produto que oferece corrente contínua, serão adotados os índices mínimos de eficiência energética definidos no RTQ. "As lâmpadas com LED coloridos, com lentes coloridas, que emitem luz colorida RGB, que possuem invólucro coloridos e decorativas não estão abrangidas pelo regulamento. A regra não abrange as luminárias com dispositivo de controle incorporado que produzam intencionalmente luz colorida, nem OLED [Organic Light Emitting Diode]", destaca Paiva.

Algumas normativas já regulamentam a produção da tecnologia. A ABNT IEC/PAS 62612:2013, que trata sobre lâmpadas LED com dispositivo de controle incorporado para serviços de iluminação geral, além da NBR IEC 62560, que informa a existência no mercado dos produtos à base de diodo que substituem as existentes, como as incandescentes ou fluorescentes. "Essa norma abrange a faixa de tensão de alimentação de maior que 50V até 250V. Uma norma de segurança para lâmpadas LED com tensões 50V será proposta posteriormente no tempo adequado", explica o especialista.

Segundo o especialista, o consumidor precisa ficar atento para as marcações que necessitam obrigatoriamente constar na lâmpada ou na embalagem, como a marca de origem, a faixa de tensão nominal, potência, frequência e outros. "As lâmpadas devem ser projetadas e construídas de forma que, em uso normal, funcionem de forma confiável e não causem qualquer perigo para o usuário ou arredores. Em geral, a conformidade é verificada através da realização de todos os ensaios especificados", finaliza Paiva.

Fonte: Correio Braziliense